Em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira, debatedores foram unânimes em apontar o fortalecimento das parcerias entre agricultores, pesquisadores e instituições de pesquisa como o caminho para melhorar a produtividade no campo. Esse foi o segundo debate promovido pelo colegiado para instruir o projeto de lei que prevê a criação de rede digital integrada de pesquisas agropecuárias (PL 6.417/2019). A proposta também tem objetivo de ampliar o acesso dos agricultores familiares a tecnologias e soluções produtivas.

O projeto prevê a criação da rede a partir da reestruturação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), que reúne entidades estaduais de pesquisa agropecuária, Embrapa, universidades e institutos de pesquisa de âmbito federal ou estadual, além de outras organizações públicas e privadas.

O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que a tecnologia e a inovação estão na base do desenvolvimento da agricultura brasileira, e a reorganização do setor, por meio de uma rede digital interativa com novo modelo de governança, dará condições para desenvolver ainda mais o setor produtivo e ajudar a reduzir o custo dos alimentos para a população.

— Investir na agricultura familiar para que possamos produzir mais alimentos com menor preço para a população brasileira é de fundamental importância — disse.

Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Eustáquio Vieira Filho também apontou que o projeto de lei pode ajudar a democratizar o acesso dos pequenos produtores à tecnologia.

— A plataforma que está sendo discutida tem que contribuir de forma a democratizar as informações para que o pequeno produtor seja inserido — defendeu.

Diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré apontou que os grandes agricultores são consumidores de tecnologia, mas que a realidade da agricultura familiar é diferente, e o acesso a soluções tecnológicas ainda é limitado. Ele acrescentou que os pequenos produtores ocupam 76% dos 5 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil. Para Minaré, a rede integrada digital de pesquisas pode fortalecer o desenvolvimento de soluções específicas para os desafios do campo:

— Temos que ter essa transição na agricultura familiar — apontou.

Com relação ao modelo de gestão, o representante da CNA defendeu um modelo compartilhado e pediu que o governo, na regulamentação da lei, abra diálogo com todos os integrantes do SNPA, para encontrar a melhor forma de gerenciamento da rede.

Para o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, o desenho dessa rede de pesquisa deve garantir que haja espaço permanente para interlocução entre pesquisadores e sociedade. Ele reforçou a defesa de um modelo de governança horizontal.

—  Nós não podemos, na era digital pós-pandêmica, querer buscar exemplos do passado, a não ser para uma reflexão. Não serve mais. Hoje, se não tiver uma rede plana de colaboração entre pesquisadores e instituições, não funciona — assinalou.

Fomento

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Guy de Capdeville, também manifestou apoio ao projeto, mas sugeriu uma discussão mais ampla sobre as funções do novo SNPA e sobre as fontes de fomento.

— Nós precisamos estabelecer qual será a forma de fomento dessa rede. Na minha visão, na visão da Embrapa, um dos principais motivos de não termos um sucesso intenso (tivemos parcial) está na questão de recursos estabelecidos e não ter uma fonte específica. Assim, [os atores] acabam concorrendo por recursos, quando deveríamos estar desenhando em conjunto essa rede. Que nós pensemos em algo destinado à rede, e não a cada uma de suas instituições — avaliou.

Os autores da proposta são os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

Fonte: Agência Senado